Quem trata os dados
O controlador dos dados é a Brilhante Sociedade Individual de Advocacia, conduzida pelo advogado Diogo Brilhante Wanderley Silva (OAB/RN 12.409). Contato para assuntos de privacidade: brilhanteadvc@gmail.com.
Quais dados recebemos
Nome, telefone, e-mail, perfil, tipo de caso, número de processo ou edital e os documentos e mensagens que você decide enviar pelos formulários, pela atendente virtual ou pelo agendamento. O site não pede senhas, dados bancários ou números de cartão.
Para que usamos
Exclusivamente para responder ao seu contato, analisar o seu caso, preparar proposta de serviços e, se houver contratação, prestar os serviços jurídicos. As bases legais são os procedimentos preliminares e a execução de contrato a pedido do titular, o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral e o consentimento, conforme os arts. 7º e 11 da Lei 13.709/2018 (LGPD).
Onde os dados ficam
O site não armazena documentos. Os envios seguem por conexão criptografada para o e-mail do escritório, protegido por verificação em duas etapas. Para funcionar, o site utiliza provedores de hospedagem e de envio de e-mail, que tratam os dados apenas para essa finalidade.
Por quanto tempo
Pelo tempo necessário ao atendimento e, havendo contratação, pelo prazo exigido pelos deveres profissionais e legais do advogado. Documentos de contatos que não resultem em contratação podem ser excluídos a pedido.
Seus direitos
Você pode pedir confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, eliminação, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento, nos termos do art. 18 da LGPD, pelo e-mail acima.
Cookies e preferências
O site guarda no seu navegador apenas a preferência de modo dia ou noite. Quando houver anúncios do Google AdSense na área de publicações, o Google poderá usar cookies próprios, conforme a política de privacidade do Google.
Sigilo profissional
Todas as informações recebidas estão protegidas pelo sigilo profissional previsto no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética e Disciplina da OAB.

